Todos aqueles que pensam em empreender ou que já possuem o seu negócio precisam lidar com todo um mundo novo de siglas que, num primeiro momento, podem parecer impossíveis de compreender. Mas depois que você as conhece, fica mais fácil conviver com todas essas expressões. E uma destas é a CNAE.
Se você ainda não sabe do que ela trata ou como funciona, confira o artigo de hoje e tire todas as suas dúvidas!
O que é a CNAE
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas, usualmente conhecida pela sigla CNAE, é uma forma de tornar padrão, em todo o território nacional, os códigos de atividades econômicas e os critérios de enquadramento usados pelos mais diversos órgãos da administração tributária brasileira. Assim, ele cumpre a função de delimitar quais operações uma empresa pode fazer e a qual segmento ela pertence.
Ela é aplicada a todos os agentes econômicos que se encaixam na produção de bens e serviços. Isso engloba empresas e organismos públicos ou privados, estabelecimentos agrícolas, instituições sem fins lucrativos e até mesmo agentes autônomos (pessoa física). Sabendo da importância dessa classificação, o próximo passo é definir do CNAE da empresa.
Como definir o CNAE de uma empresa
Para início de conversa, frisamos a importância de se valer do auxílio de um contador. Uma assessoria profissional é fundamental para que erros não sejam cometidos durante este processo vital na construção de um negócio. Na sequência, deve-se descobrir o código da atividade que a empresa vai se enquadrar. Para tanto, é necessário pensar sobre quais operações serão desenvolvidas no dia a dia do negócio: prestação de serviços, revenda de produtos, comercialização ou industrialização. Além disso, é preciso definir qual será o tipo de mercadoria, se será mais de uma, entre outras informações relacionadas.
Todas estas respostas definirão se a empresa terá apenas um CNAE ou vários. Podem haver casos ainda em que uma empresa possua uma atividade principal e outras secundárias. Quando for assim, para a definição do CNAE, deve-se considerar como atividade principal aquela que mais colabora para a geração do valor adicionado, quer dizer, a contribuição adicional de um recurso, atividade ou processo para a fabricação de um produto ou prestação de um serviço.
Acessando o CNAE-Fiscal e clicando na aba “estrutura”, encontra-se uma tabela com a primeira grande divisão de seções do CNAE. A partir daí as opções se tornam cada vez mais específicas. A escolha se dá nesta ordem: seção, divisão, grupo e classe que melhor correspondam ao tipo de atividade da sua empresa para que se forme os sete números da CNAE-Fiscal.
Ao definir a CNAE, o seu negócio conquista, automaticamente, diversos benefícios. Esta classificação pode indicar abonos ou outros direitos dos quais uma empresa possa ser favorecida. Um destes casos é o do Simples Nacional, que facilita o pagamento de tributos para negócios de pequeno porte.
A CNAE foi criada para facilitar a vida dos empresários, diminuindo a burocracia e facilitando o pagamento de impostos e tributos. Infelizmente, nem sempre os órgãos públicos de fiscalização utilizam sistemas integrados de classificação, o que acaba gerando muita confusão e atrapalhando quem pretende empreender. No entanto, adequando-se aos sistemas nacionais, a tarefa já se torna bem mais fácil.
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Entendemos que, por vezes, lidar com toda esta burocracia é algo muito trabalhoso e cansativo para se fazer por conta própria. Assim, ter uma assessoria contábil pode ser o diferencial entre o sucesso e o fracasso de um negócio. E melhor ainda se você buscar o auxílio de uma empresa que tem experiência e histórias de sucesso com seus clientes.
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