Muitas pessoas ainda acreditam que adicionar um sócio ao negócio é uma alternativa válida apenas para aquelas situações em que as contas estão no vermelho, só que não é bem assim. Afinal, se você está pensando em inserir um sócio na sua empresa, é preciso lembrar que essa pode ser também uma ótima oportunidade para expandir os seus negócios.
Fazer com que uma empresa se transforme em uma sociedade é uma boa estratégia para aumentar o lucro e diversificar a base de ativos, além do fato de que os benefícios de ter um sócio podem ir muito além da esfera financeira.
Isso porque, ao fazer uma sociedade, unem-se as forças e as qualidades de cada um. Com essa parceria, enquanto um se dá bem com números e contas, o outro pode cuidar da comunicação e relacionamento com o cliente, deixando o seu negócio mais completo e próspero — sem contar as vantagens de ter alguém para ajudar e dividir as responsabilidades na tomada de decisões.
Mas é verdade que dar esse passo exige bastante reflexão e cautela do empreendedor e, por isso, neste artigo vamos estudar os principais pontos de atenção na hora de adicionar um sócio ao seu negócio. Vamos lá?
Atenção com a legislação para adicionar um sócio ao negócio
No universo corporativo, a sociedade geralmente é um divisor de águas na gestão da empresa — se, antes, as decisões cabiam apenas a uma pessoa, agora, tudo precisa ser debatido e as responsabilidades passam a ser compartilhadas. Por isso, não é exagero assumir que a escolha de um sócio envolve muitos aspectos estratégicos e legais. E tudo isso começa com um bom estudo e com a compreensão das regras e da legislação para a incorporação de uma sociedade à empresa.
De acordo com o Sebrae, o Brasil fecha 2018 com quase 13 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, sistema que reduz a carga tributária e a burocracia. Esse número representa mais de 95% dos empreendimentos no país. E conhecer esses números é importante quando o assunto é a adição de um sócio na empresa porque nem todos os regimes tributários ou naturezas jurídicas permitem a elaboração de uma sociedade.
Se a sua empresa se enquadra nos regimes de Empresa Individual (EI) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), criar uma sociedade vai, inevitavelmente, exigir alterações mais significativas no seu contrato social. Isso porque, via de regra, esses regimes tributários assumem que apenas uma pessoa é responsável pelo negócio e, por isso, não permitem a criação legal de uma sociedade. A boa notícia é que o processo de desenquadramento é mais simples do que muitas pessoas pensam.
Se sua empresa está no regime tributário de Empresa Individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, basta dar entrada em um pedido de alteração do contrato social na Junta Comercial do seu Estado, solicitando a alteração do regime tributário de EI ou EIRELI para um regime societário, que pode ser enquadrado como Sociedade Simples, Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (S.A), por exemplo.
Esse processo — solicitar a alteração contratual na junta comercial —, é o mesmo exigido de todos as empresas, sejam do Simples Nacional, sejam de Lucro Real ou sejam de Lucro Presumido. Vale ressaltar ainda que, no Brasil, existem vários tipos de sociedade empresarial, e cada um deles serve para diferentes modelos operacionais e de gestão.
Contudo, a Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima são as mais comuns, tanto pela facilidade burocrática quando pelo modelo de gerenciamento. Lembrando que, enquanto a Sociedade Anônima (S.A) exige a participação de, no mínimo, sete sócios, enquanto a Sociedade Limitada (LTDA) pode ser constituída de apenas duas pessoas.
Microempresas precisam de atenção especial
Contudo, se você é um Microempreendedor Individual, é preciso entender que não é apenas o regime tributário que muda — o MEI possui uma natureza jurídica totalmente diferente de empresas do Simples Nacional, de Lucro Real ou de Lucro Presumido. Nesse caso, será necessário abrir um processo de transformação jurídica na junta comercial pedindo o desenquadramento da sua empresa como MEI. Assim, ela automaticamente cai no enquadramento do Simples Nacional, e você pode escolher se quer transformá-la em EI ou EIRELI ou se quer pular direto para um regime de sociedade.
Mas não esqueça que essa alteração vai exigir o pagamento de taxas e a liberação de diversos documentos, além de pagamentos retroativos da contribuição social nos casos de alterações feitas durante o ano fiscal. Por isso, em cenários assim, o caminho mais indicado é fazer o encerramento do seu MEI e entrar com o processo de criação de uma Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima — você ganha tempo e o processo burocrático é bem mais simples.
Então, a dica é contar com o serviço de contabilidade societária da sua confiança e escolher cuidadosamente os melhores passos para evitar que a transformação da natureza jurídica termine em dores de cabeça. Nesse processo, é muito importante que os sócios discutam os detalhes da sociedade e, com o suporte de um contator e um advogado, escolham um modelo de sociedade que seja condizente com o gerenciamento e com a visão que ambos fazem da empresa.
Como escolher o sócio ideal para a empresa?
Há quem diga que é melhor não ter um sócio do que ter o sócio errado. Isso porque, quando se fala em sociedade, existem muitos cuidados que vão além dos jurídicos — você precisa conhecer muito bem a pessoa com quem irá fazer sociedade e escolher alguém que complemente suas habilidades, que seja diferente de você e, ao mesmo tempo, tenha objetivos parecidos.
Há quem diga que é melhor não ter um sócio do que ter o sócio errado. Em outras palavras, você precisa conhecer muito bem a pessoa com quem irá fazer sociedade e escolher alguém que complemente suas habilidades, que seja diferente de você e, ao mesmo tempo, tenha objetivos parecidos. Mas, principalmente, é fundamental que o empreendedor escolha alguém que com quem tenha uma boa convivência.
Entenda que, em diversas ocasiões, ele vai passar boa parte do dia e até finais de semana ao lado do sócio. Dessa maneira, se não houver uma boa convivência ou afinidade entre eles, não há como dar continuidade com o negócio. Por isso, vale buscar compatibilidade no modus operandi entre os sócios.
Lembre-se, porém que as diferenças ajudam a construir um cenário de gestão muito mais completo do que dois especialistas em gestão financeira poderiam construir. Sendo assim, escolha alguém que possa trazer algum aspecto interessante para o negócio que você não domina. Assim, fica mais fácil criar uma sinergia entre vocês e há maior possibilidade de uma visão mais abrangente sobre o potencial da empresa.
É importante, ainda, definir as regras do jogo antes que ele comece. Tudo deve ser documentado e compartilhado para que todos os sócios tenham real conhecimento sobre responsabilidades, direitos e obrigações de cada um. Isso evita dores de cabeça futuras e também garante, tanto para a empresa quanto para os sócios, proteção e direitos legais.
E já que estamos falando em proteção e direitos legais, não esqueça que a contabilidade societária é uma de nossas especialidades! Aqui na Kontisa, você tem o suporte completo para constituição e atualização de pessoas jurídicas para atuação em indústria, comércio, prestação de serviços ou terceiro setor, além de todos os serviços necessários para a regularização fiscal de sócios. Temos a orientação que você precisa na hora de escolher os melhores caminhos para o futuro do seu negócio.
Por isso, se você está pensando em transformar a sua empresa em uma sociedade e não quer correr riscos, entre em contato com a gente ou deixe um comentário no espaço abaixo e tire as suas dúvidas sobre o tema! E não esqueça de compartilhar este artigo com seus colegas e seus futuros sócios também!
Deixe seu comentário